Presos em Pernambuco têm chave da cela

Em Pernambuco, presos conhecidos como “chaveiros” recebem as chaves das celas e pavilhões, além de serem eleitos como chefes dos outros detentos pelas autoridades prisionais, alerta a Human Rights Watch (HRW) em relatório lançado na última terça-feira (20).

A ONG acusa o estado de Pernambuco de transferir o controle das suas prisões superlotadas aos chaveiros. Segundo o autor do estudo, César Muñoz, o preso escolhido para assumir a função, normalmente, é um condenado por crimes graves, como homicídio, capaz de impor respeito aos outros.

“O diretor da prisão ou o diretor de segurança de Pernambuco escolhe os chaveiros, é oficial. Dentro dos pavilhões não há agentes penitenciários, então qualquer coisa que aconteça lá dentro, é o chaveiro que controla. Os agentes penitenciários ficam na gaiola, como eles chamam, na parte de fora”, diz Muñoz.

A ONG explica que o chaveiro recruta outros presos e forma uma espécie de facção ou milícia. O grupo vende drogas dentro do pavilhão, extorque outros detentos e exige pagamento em troca de lugares para dormir.

“O chaveiro também pode mandar espancar presos ou pedir aos agentes penitenciários que passem uma pessoa para a cela de castigo, por exemplo”, conta Muñoz.

Segundo a HRW, o Brasil viola o direito internacional ao permitir a prática dos chaveiros, e ONGs locais já levaram o problema para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“A Comissão pediu a Pernambuco que elimine os chaveiros, porque, segundo o direito internacional, não pode haver presos com responsabilidades disciplinares sobre outros presos. É responsabilidade do estado proteger os detentos”, finalizou Muñoz.

(DOL, com informações da Deutsche Welle)