STF decide que votação sobre prisão será aberta

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25) que a votação sobre manutenção da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deve ser aberta. A decisão coincide com a posição adotada agora há pouco pelo plenário do Senado.

No Senado, foram 52 votos a favor do voto aberto, 20 pelo voto secreto e uma abstenção. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já colocou a questão em votação.

Pouco antes, Renan tinha se manifestado a favor da votação secreta, em reposta a uma questão de ordem apresentada pelos líderes do PSDB e da Rede.

Renan entendeu que a Constituição não especifica que o voto deverá ser aberto, apenas deixou de ordenar que ele fosse secreto. Nesse caso, entretanto, o Regimento Interno do Senado trata expressamente que o voto deverá ser secreto.

(DOL com informações da Agência Brasil)