O Brasil é o país com a maior taxa de cesáreas no mundo. Para diminuir esses números, a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ponha em prática três medidas para reduzir o quantitativo de operações. Entre as ações, está estabelecer uma remuneração, no mínimo, três vezes maior para profissionais de saúde que realizarem parto normal, em relação aos que realizarem parto cesárea.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a taxa de cesáreas em país seja de até 15%. No entanto, o Brasil apresenta outra realidade. Na rede pública os partos com cesáreas chegam a 40% e na rede privada, o número é maior ainda e atinge 84% das os procedimentos médicos.

A remuneração era uma reivindicação antiga dos médicos, sendo que, para os dois tipos de parto, o pagamento é o mesmo. Porém, a cesárea exige de duas e três horas de trabalho enquanto que o parto normal pode levar mais de oito horas de trabalho. E ainda, a operação cesariana é agendada. Já os partos normais são imprevisíveis.

Além do aumento da remuneração, os outros dois pontos da medida é obrigar as operadoras de planos de saúde e hospitais a credenciarem outros profissionais de saúde, como enfermeiros obstétricos, no acompanhamento do trabalho.

A Justiça também obriga a ANS a criar indicadores para operadores de planos privados conforme os seus desempenhos para reduzir as cesáreas.

A ANS tem até 60 dias para regulamentar as solicitações. Se houver descumprimento, a Agência terá multa diária de R$10 mil.

(DOL com informações da BBC Brasil)