Estados em crise vão pagar 13º só em 2016

Em crise, pelo menos dois Estados brasileiros -Rio Grande do Sul e Sergipe- confirmam que vão pagar o 13º salário dos servidores públicos apenas no próximo ano.

Nos dois casos, os servidores receberão o benefício de forma parcelada ao longo de 2016. Mas poderão antecipar o valor total do 13º salário por meio de empréstimos bancários.

A crise econômica, que teve como consequência a queda na arrecadação dos Estados, é o principal motivo apontado pelos governadores para o adiamento do pagamento da gratificação natalina.

"Não temos dinheiro em caixa. Nosso orçamento foi afetado pela crise, na medida em que os gastos cresceram, sobretudo com a Previdência", justifica o secretário da Fazenda de Sergipe, Jefferson Passos.

No Rio Grande do Sul, o governo do peemedebista José Ivo Sartori só vai terminar de quitar o 13º dos servidores quase nas vésperas do Natal do próximo ano.

O governador já anunciou que não terá dinheiro para a remuneração extra de 2015 e se propôs a pagar em parcelas entre junho e novembro do próximo ano, com uma indenização pelo atraso.

O governo gaúcho também vai estimular os servidores que não quiserem esperar até lá a retirar empréstimos bancários. O Estado promete reembolsar as eventuais despesas dos funcionários públicos com os bancos. Servidores do Legislativo e do Judiciário não serão afetados.

A lei sobre a indenização pelo atraso foi aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no "Diário Oficial do Estado" desta sexta-feira (11).

Já governo sergipano enviou esta semana para a Assembleia Legislativa um projeto que prevê o pagamento da segunda parcela do 13º em seis vezes, entre janeiro e junho.

O governador Jackson Barreto (PMDB) ainda determinou o pagamento de um abono, já neste mês, para que o servidor que queira antecipar o benefício por meio de um empréstimo tenha recursos para pagar os juros.

INDEFINIÇÃO

Faltando duas semanas para o Natal, a situação ainda é indefinida no Rio de Janeiro e no Tocantins.

No Rio, a data prevista para o pagamento da segunda parcela do 13º de 2015 é a próxima quinta-feira (17), mas ainda há incerteza se o Estado terá caixa suficiente, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda.

O fato de o governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ter parcelado os salários no início do mês é um indício da dificuldade de caixa do Estado no fim do ano. Os salários só foram totalmente quitados na última quarta-feira (9).

No Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) determinou o pagamento do benefício até 20 de dezembro.

Contudo, o secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, afirmou em audiência na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (10) que o governo ainda não possui em caixa o dinheiro para pagar o 13º salário.

Em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, onde até há pouco tempo havia indefinição quanto ao pagamento do benefício, já foi definido um cronograma e o 13º será pago nas vésperas do Natal.

No DF, onde o pagamento do 13º é feito no mês seguinte ao do aniversário do servidor, o benefício deve ser quitado integralmente este ano, apesar dos atrasos registrados nos últimos meses.

(Folhapress)