Partidos pedem o afastamento cautelar de Cunha

Líderes de quatro partidos (PT, PC do B, Rede e PSOL) na Câmara entregam ao Supremo Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira (15), uma carta aberta pedindo o afastamento cautelar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento, que foi assinado por 50 parlamentares dos quatro partidos contém de cinco páginas, acusa o peemedebista de prevaricação e enumera episódios em que, segundo eles, a presidência da Câmara teria sido exercida "para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais".

"Trata-se de um pedido de socorro para que Supremo determine o afastamento cautelar porque, na medida em que o inquérito é instaurado na Casa, ele (Cunha) estando na presidência vai interferir permanentemente no processo", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo ela, o pedido foi feito ao Supremo porque não há o dispositivo do afastamento no regimento da Casa, que prevê a saída de um presidente apenas via cassação ou renúncia.

No texto, os deputados citam como exemplo de uso de prerrogativa de presidente para benefício próprio a divulgação, pelo peemedebista, do acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apenas quatro horas depois de a bancada do PT ter decidido votar pela admissibilidade da representação contra ele.

Relatam também a atuação de Cunha para interferir no resultado da eleição da Comissão Especial para apreciação do pedido de impeachment, como a prorrogação do prazo para a instalação e a abertura de uma votação secreta para a eleição do colegiado.

"O deputado Eduardo Cunha parece interferir até na disponibilização dos espaços para as reuniões do Conselho de Ética", diz o texto, descrevendo as reclamações do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), de dificuldade de espaço para a realização das reuniões.

Os deputados signatários ao pedido afirmam ainda que Eduardo Cunha cometeu o crime de prevaricação ao não remeter à Corregedoria da Câmara o pedido de abertura de sindicância para apuração das condutas dos 22 deputados federais denunciados pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato.

"Ao praticar atos acima mencionados, em que usa a função para se defender de acusações na esfera privada claramente afronta o espírito republicano que exige imparcialidade e atuação pública em prol da coletividade e fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", conclui o texto.

(DOL com informações do UOL)