Desembargador determina desbloqueio do Whatsapp

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou na manhã desta quinta-feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o WhatsApp.

Usuários em Belém já relatam a normalização do aplicativo. O internauta do DOL Geraldo Souza disse que as notificações em seu celular referentes ao Whatsapp estão normais. "Não baixei nenhum aplicativo e no meu aparelho o Whatsapp voltou a funcionar normalmente na manhã de hoje, que bom!”, disse.

O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, não era possível usar o aplicativo nem pelas conexões móveis nem pelo Wi-Fi. O pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, porque o WhatsApp não teria cumprido uma determinação judicial de 23 de julho de 2015.

Como em 7 de agosto a empresa teria sido novamente notificada, sem resposta, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Por causa do segredo de justiça, ainda não há detalhes da determinação judicial que não foi atendida e levou ao bloqueio. As primeiras informações eram de que havia um processo criminal em andamento e foi requerido ao WhatsApp que quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo.

(DOL com informações do UOL)