Curso sobre "cura gay" gera revolta na internet

O anúncio de um curso intensivo que promete “prevenção, tratamento e cura” para a homoafetividade está indignando usuários das redes socais e gerou nota de resposta e instauração de procedimento do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPFDF), já que o banner digital do curso afirma que os conteúdos oferecidos são “chancelados pelos Ministérios Públicos Federal e do Distrito Federal e Territórios”.

O suposto curso é oferecido por Claudemiro Ferreira, que se identifica como Mestre em Saúde Pública, pelo instituto FioCruz, e especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Ele também é autor do livro “Homossexualidade Masculina – Escolha ou Destino”.

Por meio de nota, o MPFDF afirmou que abriu procedimento para verificar a legalidade da divulgação do curso, feita nas redes sociais, que utiliza o nome da instituição de maneira indevida.

A instituição afirma que “não analisou ou chancelou qualquer conteúdo” e que não compactua com qualquer “ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e a adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Federal de Psicologia.

CASO ANTERIOR

O Ministério Público Federal do Distrito Federal já havia sido acionado para lidar com outro caso semelhante, envolvendo Claudemiro Ferreira: a instituição recebeu uma solicitação de atuação no dia 21 de janeiro de 2015, sobre um curso chamado “Homossexualismo: ajudando, biblicamente, a prevenir e tratar aqueles que desejam voltar ao padrão de Deus para a sexualidade".

O curso seria ministrado pela instituição Sociedade de Estudos Bíblicos Interdisciplinares (Sebi), na cidade de Taguatinga/DF de 19 a 23 de janeiro de 2015, pelos instrutores Airton Williams (pastor evangélico) e Claudemiro Soares.

O MPFDF intimou os envolvidos a prestar esclarecimentos. Os dois instrutores foram até o Ministério Público, acompanhados de representante da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, e afirmaram que a capacitação teria viés exclusivamente religioso, sendo dirigida a pastores e obreiros.

Os instrutores ainda afirmaram, na época, que o termo "tratar" seria no sentido de "como lidar com" os homossexuais, e não significava qualquer intervenção de saúde, terapêutica ou psicológica, segundo nota do Ministério Público.

PROIBIÇÃO

A instituição ainda esclarece que é proibido oferecer tratamento de saúde para reorientação de pessoas homossexuais, nos termos da Resolução nº 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia.

Na ocasião, em 2015, os instrutores também foram recomendados "para que nos cursos fosse enfatizada a absoluta proibição de qualquer forma de discriminação social e de incitação à prática de violência contra pessoas LGBT".

Pelo suposto teor religioso do curso, considerando a liberdade de religião prevista na Constituição Federal, o processo administrativo foi arquivado.

O MPFDF lembra que “no Distrito Federal, configura infração administrativa qualquer ato de discriminação em razão da orientação sexual, especialmente atos de constrangimento, exposição ao ridículo, coação, ameaça ou violência, nos termos da Lei Distrital n. 2.615/2000”.

CURSOS E PALESTRAS

Claudemiro Soares oferece cursos e palestras sobre "ex-gays". Veja um vídeo de uma dessas apresentações.

(DOL)