SBT pagará R$ 1 milhão por abuso de animais

A emissora SBT está proibida de usar animais na programação infantil, de acordo com sentença publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial de São Paulo. A decisão diz respeito ao programa Bom Dia & Cia, que mostraria animais em situações abusivas, segundo a justiça paulista.

A sentença foi proferida pela juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível da capital. A magistrada também condenou a emissora a pagar R$ 1 milhão para o Fundo Especial de Defesa dos Direitos Difusos, como forma de "indenização pelos abusos praticados". Os advogados do SBT devem recorrer ao Tribunal de Justiça.

A juíza determinou que o SBT se "abstenha de exibir no programa televisivo Bom Dia & Cia animais em situações abusivas, que atentem contra sua natureza ou os exponha a situações vexatórias, dolorosas ou acima de suas forças”. O prazo para a emissora se adequar é de 24 horas, após a notificação, com multa de R$ 500 mil por exposição indevida.

A emissora utiliza animais como hamsters, peixes, tartarugas e porquinhos-da-índia em gincanas no programa Bom Dia & Cia. Há quadros, por exemplo, em que os animais disputam corrida e dois telespectadores apostam em qual dos bichos será o vencedor.

Veja a gincana "Ratolândia" exibida no programa:

(DOL com informações UOL)