Dilma cobra imparcialidade da Justiça

A presidente Dilma Rousseff fez hoje (22) um apelo à imparcialidade da Justiça. Ao discursar para uma plateia de juristas que se manifestaram contra o impeachment, ela disse que as ações dos entes judiciários não podem se embasar em "convicções partidárias". Dilma também criticou o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com a presidente, a Justiça fica "enfraquecida" quando gravações que não dizem respeito à investigação são divulgadas "ao arrepio da lei", maculando "imagem de pessoas" e invadindo "a privacidade de cidadãos".

No discurso, a presidente pregou que a necessidade de combate à corrupção deve ser cumprida respeitando-se os "direitos fundamentais de todo cidadão", a "presunção da inocência e o amplo direito de defesa". Segundo ela, um executor da Justiça não pode assumir como "meta condenar adversários ao invés de fazer justiça".

Em referência indireta ao juiz Sérgio Moro, que, na semana passada, divulgou interceptações telefônicas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma disse que os executores da Justiça não podem "abdicar da imparcialidade", que garante que "todos somos iguais perante a lei".

"Um executor da Justiça não pode se transformar em militante partidário. Pode ter suas convicções, mas essas convicções partidárias não podem iluminar suas decisões. A Justiça brasileira fica enfraquecida e a Constituição é rasgada quando são gravados diálogos da presidenta da República sem a devida, necessária e imprescindível autorização do Supremo Tribunal Federal. Gravados e divulgados numa evidente violação da segurança nacional", declarou.

Conforme Dilma Rousseff, que foi aplaudida pelos juristas, quando violações das prerrogativas dos advogados enfraquecem a Justiça, com o apoio deles e da sociedade será possível defender "as instituições das ameaças que estão sofrendo".

"Confio que a Suprema Corte e as demais instâncias da Justiça de nosso país saberão garantir, com imparcialidade, serenidade e sabedoria, todos os direitos e garantias que asseguram os princípios do estado democrático brasileiro", afirmou.

(Agência Brasil)