Relator dá parecer favorável a processo de Dilma

Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

No início da leitura de seu voto, Jovair Arantes disse que será chamado de "vilão e golpista", mas que isso não lhe preocupa. O relator, aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMBD-RJ), é favorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"Uns vão me chamar de herói, outros de vilão e golpista. Esses rótulos não me preocupam", disse o relator. "O meu maior cuidado foi de realizar um trabalho imparcial, com a consciência tranquila e em respeito ao povo de Goiás e do Brasil."Arantes destacou ainda que o objetivo da comissão "é apenas o de analisar a admissibilidade da denúncia e seus aspectos técnicos, incluindo a análise de indícios mínimos de materialidade e de autoria -além da justa causa para a instauração do processo".

"Não é o momento de dizer se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade, ou se a denúncia procede ou não", declarou. "Em caso positivo, essa competência é do Senado Federal, instância julgadora à qual cabe a instrução probatória."Isso indica que o relatório, apesar de favorável ao impeachment, pode não acusar Dilma diretamente de crime de responsabilidade, dizendo apenas que deve haver indícios de crimes que devem ser ou não corroborados pelo Senado.

A denúncia diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as chamadas "pedaladas fiscais" -uso de dinheiro de bancos federais para cobrir despesas do Tesouro- e a autorização de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional. Ele leu o voto por pouco mais de seis minutos, em meio a protestos de deputados contrários ao impeachment. Isso porque ele não havia distribuído cópias do relatório aos membros da comissão.

O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) pediu então uma pausa de dez minutos para que as cópias dos relatórios fossem entregues antes que ele prosseguisse com a leitura. "Nenhum grito vai calar a voz do relator", disse antes de suspender a leitura, sob aplausos de deputados favoráveis ao impeachment.

VOTOS

Sessenta e cinco deputados votam na comissão. Oposicionistas e governistas avaliam que o grupo pró-impeachment tem hoje cerca de 35 votos no colegiado.

A votação definitiva no plenário da Câmara deverá acontecer no domingo (17). São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment.

Com o aval e auxílio de Cunha nos bastidores, todo o trabalho da comissão foi realizado em tempo exíguo, 20 dias entre a instalação da comissão e a leitura do relatório.

Jovair foi eleito relator da comissão com o aval de Cunha, da oposição e do governo, que chegou à conclusão de que não tinha condições políticas de emplacar no posto alguém mais alinhado a Dilma.

(Folhapress)