Juíza suspende nomeação de Eugênio Aragão

A nomeação de Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça foi suspensa nesta terça-feira (12) pela juíza Luciana Raques Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal. As informações são do UOL.

A decisão da juíza federal, que concedeu a liminar suspendendo a posse, foi baseada no fato de Aragão pertencer aos quadros do Ministério Público Federal ao alegar que “a posse em outro cargo de confiança somente poderia se dar com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público, pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas”.

O anúncio de Eugênio Aragão como ministro foi feito no dia 14 de Março, em nota divulgada pelo Governo, para ocupar a função de Wellington César Lima e Silva, que havia tomado posse 11 dias antes, onde a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por sua exoneração, ao entender que, por ele ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia, não poderia ocupar o cargo.

(Com informações do UOL)