Entenda como será o processo de impeachment

Após a cerimônia oficializando o afastamento de Dilma Rousseff da presidência e da posse de Michel Temer como presidente interino, o processo de impeachment entra em sua segunda etapa, quando passará para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá por fim julgar o impedimento definitivo de Dilma ou a volta dela ao exercício do cargo. Entenda como seguirá o processo:

O primeiro passo foi a transferência da condução do processo, feita ainda na tarde de quinta-feira (12) entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro do STF Ricardo Lewandowski. O ministro então assinou o mandato de citação da presidente, que terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa prévia.

Após o prazo, Dilma terá direito à ampla defesa e ao contraditório, que depois será analisado pela comissão do Senado, que irá elaborar um novo parecer para ser apreciado em plenária.

A votação será presidida por Lewandowiski. Caso a metade mais um dos senadores presentes vote contra o impeachment, o processo será extinto. Caso contrário, defesa e acusação serão intimados para apresentarem novas alegações em até 48 horas.

Os documentos serão encaminhados ao STF, que irá definir data e hora para o julgamento. Caso condenada, Dilma é destituída automaticamente do cargo, além de ficar inelegível por oito anos e proibida de exercer cargo público, e Michel Temer assume a presidência até 31 de dezembro de 2018. Caso seja absolvida, Dilma reassume o cargo imediatamete.

Todo o processo tem prazo máximo de 180 dias para ocorrer, a partir do afastamento de Dilma.

(Com informações do UOL)