Comissão especial retoma trabalhos esta semana

O afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, na última semana, não significa o fim do processo de impeachment, nem o encerramento dos trabalhos no Senado em relação ao assunto. A Comissão Especial do Impeachment voltará a se reunir nesta semana, já na condição de Comissão Processante, para começar a definir os próximos passos da ação contra a presidente afastada, informou o portal Terra.

Na próxima terça-feira (17), o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reunirão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e assessores jurídicos, para tomar conhecimento dos detalhes legais do procedimento a partir de agora.

Lewandowski assumiu, na última semana, a condição de presidente do processo contra Dilma, mas quem presidirá os trabalhos da comissão é Lira. Isso significa que o presidente do STF passará a ser a última instância recursal, para resolver dúvidas e questionamentos. Assim, em questões de ordem apresentadas pela base de apoio a Dilma, por exemplo, caso a resposta de Lira seja negativa, os senadores poderão recorrer a Lewandowski.

Nova fase

O ato deu início à nova fase do processo, que também vai incluir a produção de provas, a tomada de depoimentos de testemunhas e debates entre defesa e acusação, tudo no âmbito da Comissão Processante – ela continua com a mesma formação de 21 membros que analisou, na primeira fase, a admissibilidade do processo.

Nesta nova fase, a presidente afastada poderá prestar depoimento. Isso dependerá de os membros da comissão requererem e de ela aceitar. Dilma Rousseff não será obrigada a ir ao Senado, ela pode apenas ser convidada para prestar esclarecimentos, de acordo com o ministro Lewandowski. Ela pode ainda responder por escrito aos questionamentos dos senadores.

(Com informações do portal Terra)