Temer pretende fechar a TV Brasil

O presidente interino Michel Temer deverá enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei que reduz a atuação e os custos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A principal medida da proposta é o fechamento da TV Brasil, hoje responsável por cerca de metade dos custos da empresa.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a empresa depende de recursos do Tesouro Nacional, com previsão de gastos de R$ 535 milhões em 2016, sendo metade desse valor para o pagamento de salários.

O projeto prevê a mudança na lei da EBC, determinando o fim do conselho curador, formado por 22 nomes que tomas mas principais decisões da companhia, e do mandato para presidente da empresa, que poderia ser destituído a qualquer momento. A alteração no regimento permitiria a extinção da TV pelo presidente, mantendo outros negócios, como a agência de notícias, produção independente de conteúdo, monitoramento de mídia, portal de notícias e outros.

O projeto ainda permitiria que o atual presidente da EBC, Ricardo Melo, possa ser retirado do cargo definitivamente. Ao assumir a presidência, Temer afastou Melo da empresa, mas ele conseguiu voltar à presidência provisoriamente após recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

(Com informações da Folha de S. Paulo)