RJ decreta calamidade pública por crise financeira

O governo do Rio decretou nesta sexta-feira (17) estado de calamidade pública em razão da crise financeira que passa o Estado. Entre as razões apontadas pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), estão os compromissos assumidos para bancar a Olimpíada, que começa em agosto.

O decreto, publicado no "Diário Oficial", não deixa claro quais as implicações da medida. Atos do tipo em caso de desastres permitem a contratação de empresas sem licitação.

O texto afirma que "as autoridades competentes editarão atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública, com vistas à Olimpíada". O governo afirma no texto que a grave crise financeira "vem impedindo o Estado de honrar com seus compromissos para realização dos Jogos Olímpicos". A construção da linha 4 do metrô, essencial para o transporte dos torcedores no evento, está sob risco de não ser concluída para os Jogos.

No decreto, Dornelles afirma que a crise "pode ocasionar o total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental".

O governador afirma que as delegações estrangeiras começam a chegar este mês ao Rio para a aclimatação para os Jogos.

O Estado atrasou pela segunda vez parte dos salários dos servidores públicos este mês. A crise já gerou o fechamento de emergências de hospitais e redução de equipamentos em delegacias.

Para a Olimpíada, o Estado encontra dificuldades para conseguir recursos para concluir a linha 4 do metrô. O governo precisa de R$ 500 milhões para terminar o trecho olímpico e não pode obter novos empréstimos por estar inadimplente com operações de crédito internacional.

O déficit estimado para este no orçamento ano é de R$ 19 bilhões.

(Folhapress)