Conjunção carnal é a "melhor parte" de um estupro

Um promotor do Ministério Público do Estado do Rio fez um comentário polêmico ao exemplificar um caso de estupro durante a arguição de um candidato em um processo de seleção da instituição.

Alexandre Joppert, promotor encarregado de entrevistar o candidato, decidiu descrever uma situação hipotética de estupro coletivo e se referiu ao responsável por forçar o ato sexual como aquele que "fica com a melhor parte, dependendo da vítima".

A reportagem teve acesso à arguição de Joppert, gravada por um dos presentes no processo de seleção. Ao apresentar o caso de estupro coletivo que seria avaliado pelo candidato, o promotor disse: "Estupro praticado por cinco homens contra uma mulher. Mediante violência física e grave ameça também. Um segura, o outro aponta a arma, o outro guarnece a porta da casa, o outro mantém a conjunção... fica com a melhor parte, dependendo da vítima, mantém a conjunção carnal, e o outro fica com o carro ligado para assegurar a fuga (...)".

De acordo com testemunhas ouvidas pela reportagem, no momento em que o promotor fez o comentário houve um clima de constrangimento na sala. "Depois que ele falou aquilo, não consegui mais prestar atenção na prova. Fiquei pensando que ela tinha que ser interrompida. Como uma instituição dessa importância permite isso?", disse à reportagem uma candidata, que pediu para não ser identificada.

Joppert está no Ministério Público desde 1999. Atualmente, ele é assessor criminal do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério Público afirmou que instaurou procedimento interno para apurar a conduta do promotor.

O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, afirmou que pediu esclarecimentos a Joppert. O procurador-geral disse também que, a pedido de Joppert, ele foi afastado cautelarmente da banca examinadora até a conclusão da apuração.

O promotor Marcelo Lessa, que participou da banca com Joppert, defendeu o colega. "A dimensão que o caso tomou não corresponde ao que aconteceu. Há excesso de sensibilidade. Foi uma questão teórica tratada de forma prática. Ele é um promotor sério, não faria pouco caso de algo grave assim. Tanto é que queria ouvir que foram cinco crimes cometidos."

Joppert divulgou nota em que diz que a frase foi dita como se partisse do estuprador, e não dele, Joppert. "Com efeito, ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado 'com a melhor parte', estava obviamente me referindo à 'opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual'. Até porque, da mesma forma que para o corrupto 'a melhor parte ou exaurimento' do crime de corrupção é o 'recebimento da propina'; da mesma forma que, 'na opinião de um estelionatário', a 'melhor parte ou objetivo' do seu crime é a obtenção da indevida vantagem, na mente de praticantes dessa repugnante casta de crimes sexuais, a satisfação coercitiva da lascívia é o desiderato odiosamente perseguido."

(Folhapress)