Deputado deve pedir intervenção no Rio de Janeiro

Devido a proximidade das Olimpíadas e as notícias nada agradáveis sobre a situação no Rio de Janeiro, o deputado Índio da Costa (PSD-RJ) deve entregar ao presidente em exercício Michel Temer uma carta em que solicita a decretação de intervenção federal no Rio de Janeiro.

De acordo com o Congresso Em Foco, o parlamentar alega que o estado passa por situação de "absoluta gravidade, com reflexos na capital", às vésperas da abertura das Olimpíadas.

"No estado instalou-se uma situação de progressivo e acelerado comprometimento da ordem pública", diz a carta.

O apelo cita o artigo 34, inciso III, da Constituição, que cita como um dos motivos de intervenção o "grave comprometimento da ordem pública".

Nas últimas semanas, foram registrados vários casos de violência contra moradores e turistas que visitam o Rio, e até assaltos contra atletas que já estão na cidade para as Olimpíadas.

"Pessoas são assassinadas a todo momento e outras perderam a possibilidade de ter garantias constitucionais", diz o pedido do deputado.

Além da violência contra moradores, turistas e atletas, Índio da Costa lembra na sua carta a Temer que o Governo do Estado do Rio de Janeiro enfrenta uma situação de calamidade financeira, reconhecida em decreto do governador interino, Francisco Dornelles.

A situação, segundo Índio da Costa, "tirou do governo o princípio de autoridade e a capacidade de recuperação dela em tempo suficiente para garantir a ordem pública" durante os jogos.

Índio da Costa diz prever que, em breve, uma fissura social gravíssima será verificada se a intervenção não for decretada.

O pedido do parlamentar dificilmente será acatado por Temer.

A decisão implica nomeação de um interventor para substituir o governador Dornelles e a paralisação de toda a tramitação de emendas à Constituição no Congresso, com consequências para os demais estados e no funcionamento do Legislativo, além das implicações administrativas para o próprio estado.

O pedido de Índio da Costa é mais uma ação política para alertar para a grave situação de insegurança antes e durante a realização das Olimpíadas.

(Com informações do UOL)