Parecer sobre Cunha será apresentado nesta quarta

O parecer sobre o recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara foi entregue na manhã desta terça-feira (5) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), entregou seu parecer ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas seu voto final só será conhecido na quarta (06).

"Meu voto está lacrado pela complexidade do voto, pelo tamanho do recurso que tive que analisar e pela importância da matéria. Não gostaria que meu voto fosse analisado pela letra fria. Quero, ao ler amanhã, acrescentar meus comentários para que não haja dúvida sobre a imparcialidade do parecer", disse Fonseca ao deixar a sala da presidência da CCJ. O texto será lido e discutido em uma sessão que já foi marcada para as 10h.

O processo

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a reabertura do caso no conselho que, no último dia 14, aprovou a cassação do mandato de Cunha por 11 votos a nove.

Amanhã, após a leitura do parecer, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio peemedebista poderão se manifestar. Havendo pedido de vista, esta manifestação pode ocorrer apenas na próxima semana, de acordo com a escolha do presidente afastado da Casa. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação.

O advogado de Cunha já foi notificado ontem para comparecer à sessão de amanhã. Serraglio disse há pouco que a leitura será concluída na quarta ainda que precise convocar outra sessão extraordinária para o final do dia ou noite.

(Com informações do portal Terra)