Justiça determina bloqueio do serviço do Whatsapp

A juíza de Fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza, determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil nesta terça-feira (19).

As empresas de telefonia do país já foram notificadas e a suspensão do serviço deverá ser imediata. O horário exato não foi divulgado.

Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil.

Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça devido a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

Entretanto, por volta das 16h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar e o serviço foi reestabelecido.

BLOQUEIO

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas.

A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro.

Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí.

A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

A terceira paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe.

(DOL)