Procurador ressalta auxílio no combate à corrupção

O procurador da República Ubiratan Cazetta participou da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac), realizada em Viena, na Áustria e destacou a necessidade de ampliar a cooperação entre as nações para alcance de melhores resultados no combate à corrupção.

Representando a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal, Cazetta compartilhou experiências sobre casos brasileiros relevantes e apresentou instrumentos à disposição do país - como a Lei Anticorrupção e a previsão de celebração de acordos de leniência - para esses resultados.

Cazetta lembrou que os países devem ser pró-ativos na cooperação internacional para o combate à corrupção. “Precisamos de uma medida que busque o compartilhamento de informações, documentos e evidências de corrupção, o que inclui informar as autoridades competentes quando descobrem-se evidências de corrupção que envolvam outros países”.

Outro ponto trazido pelo representante do MPF é a necessidade de assegurar a transparência na celebração de acordos e de não impor sigilo entre as autoridades competentes.

“É muito importante que todos os países envolvidos em investigações de corrupção estejam seguros sobre informações colhidas e quanto à colaboração entre as autoridades encarregadas das apurações, a fim de compartilhar informações de forma ampla”.

LENIÊNCIA

O procurador defendeu que acordos de leniência devem resultar na identificação de pessoas envolvidas e devem produzir informações que provem os atos ilícitos sob investigação.

“Precisamos entender acordos de leniência essencialmente como ferramentas de investigações e não como um instrumento primário de solução de problemas econômicos ou financeiros. Trata-se de um mecanismo para descobrir fatos e reunir evidências criminais, especialmente em casos de corrupção”, destacou.

A 10ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Recuperação de Ativos, da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac), aconteceu entre 25 e 26 de agosto e reuniu autoridades de diversos países envolvidas com o tema.

(DOL)