Após fazer crítica, presidente da Funai é afastado

Três dias após emitir uma nota pública contra um texto divulgado pelo site dos Jogos Paraolímpicos no Rio, o presidente substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio), Artur Nobre Mendes, foi trocado por um procurador da Fazenda Nacional lotado no Ministério da Justiça que passa, na prática, a presidir a fundação.

O novo presidente substituto, Agostinho do Nascimento Netto, foi designado por um decreto assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e divulgado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial.

O Ministério da Justiça negou haver relação entre a saída de Mendes e a nota da Funai. A manifestação sobre a Paraolimpíada foi divulgada no site da Funai no último dia 16.

O órgão "lamenta que a organização dos Jogos Paraolímpicos" tenha promovido "ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao 'infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica' como 'práticas tradicionais' indígenas".

As referências foram feitas num texto pelo qual os Jogos descreviam a vida da criança indígena Iganani Suruwaha, 13, que nasceu com paralisia cerebral.

Segundo o comitê, a mãe da criança "fugiu da aldeia para garantir a sobrevivência do bebê" e, em agosto de 2015, a Câmara dos Deputados "aprovou o projeto de lei 1057/078, conhecido como Lei Muwaki, o nome de sua mãe".

A versão original do texto seguia falando sobre as supostas "práticas tradicionais" dos indígenas.

A Funai reagiu: "A Funai entende que tal posicionamento revela uma total incompreensão sobre a realidade indígena do país, refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos, suas culturas e seus modos de vida".

A Funai afirmou que o projeto de lei "desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de 'infanticídio', uma vez que não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado".

"A Funai repudia que um evento que tem entre seus objetivos dar visibilidade às pessoas com deficiências, promovendo, justamente, o respeito à diversidade e ao próximo e combatendo o preconceito e a discriminação, utilize concepções baseadas em ideias preconceituosas e discriminatórias para se referir aos povos indígenas do Brasil", diz a nota.

Após a nota da Funai, o comitê organizador dos Jogos retirou afirmações do site e informou que "a primeira versão deste texto trazia a descrição de lei do projeto de lei, levando o leitor a entender que o Comitê Rio 2016 tinha um a posição no debate sobre a proposta".

Em nota à reportagem nesta terça-feira (20), o Ministério da Justiça negou haver relação entre a nota sobre a Paraolimpíada e a saída de Nobre Mendes.
"O Ministério da Justiça e Cidadania informa que a nomeação se trata de uma ação administrativa já prevista e representa mais uma das etapas no processo de dinamização das ações administrativas da Funai", informou o ministério.

A reportagem indagou qual a experiência de Agostinho do Nascimento Netto com o tema indígena e se a pasta já definiu o nome do novo presidente da Funai, vazio desde a chegada de Michel Temer à Presidência, em maio passado, mas não houve respostas.

(Folhapress)