MPF denuncia Zenaldo e outros 442 ex-deputados

De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira (2) pelo Congresso em Foco, a Procuradoria da República da 1ª Região denunciou 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público, dentre eles o prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho, cuja candidatura foi cassada no dia 19 de outubro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Outros nomes como ACM Neto, Agnelo Queiroz, Ciro Gomes, Henrique Eduardo Alves, Moreira Franco, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto também foram destacados na publicação, que fez a mesma denúncia em uma série de reportagens há pelo menos sete anos.

O caso ficou conhecido, em 2009, como a "farra das passagens aéreas", que caracteriza um crime de peculado (crime cometido por funcionários públicos contra a administração em geral) cuja pena pode variar de 2 a 12 anos de prisão em caso de condenação.

As acusações, de acordo com a reportagem, foram distribuídas em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel, e caberá ao desembargador Olindo Menezes, relator do processo, preparar o voto para receber ou rejeitar a denúncia.

Se a denúncia for aceita, os ex-deputados se tornam réus e, primeiramente, serão chamados para dar explicações e se defender, e só então poderão ser julgados.

Naquela época, o Ministério Público Federal (MPF) identificou que as passagens aéreas, ao invés de usadas pelos congressistas para se deslocar entre suas bases aliadas e Brasília (DF), estavam servido para os ex-parlamentares fazer turismo pelo Brasil e pelo exterior usando dinheiro público, inclusive cedendo-as para terceiros, como familiares, amigos e cabos eleitorais.

A relação dos ex-deputados denunciados pelo MPF pode ser acessada aqui.

(Com informações de Congresso em Foco)