Seis coisas sobre o homem que decidirá a Lava Jato

O Supremo Tribunal federal (STF) escolheu nesta quinta-feira (02) o substituto de Teori Zavascki na relatoria da Operação Lava Jato na Corte. O escolha foi feita através de um sorteio eletrônico entre os membros do STF, e o escolhido foi o ministro Edson Fachin.

Conhecido no STF por ser um homem discreto, Fachin já vinha sendo citado por boa parte da comunidade jurídica como o ministro ideal para assumir os autos dos processos da Lava Jato, que antes pertenciam a Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido há duas semanas em Paraty (RJ).

Fachin veste a toga do supremo desde meados de junho de 2015, quando assumiu após indicação da então presidente da República Dilma Rousseff (PT).

Mas, por trás do que é transmitido em rede nacional, há muito mais a se contar sobre a história deste gaúcho que chegou ao STF como advogado, e agora será colocado no olho do furacão como relator da maior operação anticorrupção da história do país.

Confira abaixo seis pontos sobre o novo relator da Lava Jato no STF:

1 – Professor Pós-doc
Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958. Filho único de uma professora e de um agricultor, mudou-se ainda muito menino para o Paraná, estado onde passou sua infância, adolescência e onde se formou em Direito, na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Fachin desenvolveu, ao longo dos anos, paralelamente às atividades profissionais, seu perfil acadêmico. Ele é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e fez pós-doutorado no Canadá. Atuou ainda como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres.

2 – Sabatina desconfortável
A sabatina de Fachin foi uma das mais duras pela qual um candidato a ministro do Supremo passou. Os senadores da CCJ da Casa, responsáveis por interrogar Fachin, destacaram desde antigas causas em que ele atuou até o fato de sua esposa ser desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. Entre os casos lembrados, foi pontuado o da empresa binacional Itaipu. Em um processo contra o Estado brasileiro, Fachin teria atuado pelo lado paraguaio.

A ligação de Fachin com as questões agrárias também causou desconforto durante a sabatina no Senado. Os senadores questionaram o fato de Fachin ter atuado por anos em vários processos com tramitação no Tribunal de Justiça do Paraná, onde a mulher é desembargadora, o que representaria um conflito de interesses. Após mais de 12 horas de sabatina, entretanto, o nome de Fachin, enfim, foi aprovado.

3 – Cidadão cristão contra o aborto
Católico, o novo relator da Lava Jato já se manifestou contra o aborto. O tema delicado foi abordado na sabatina do Senado e, provocado a se manifestar, respondeu, categórico: “Digo numa palavra: sou contra”. “Eu sou um defensor da vida, da dignidade e da vida humana e estou dando minha posição pessoal, de cidadão cristão e humanista, de colocar a vida como um valor em si”, disse à época aos senadores.

4 - Pediu votos para Dilma em 2010…
Outra polêmica envolvendo Fachin guarda relação com um vídeo postado na internet no qual ele apoia a candidatura de Dilma à Presidência, em 2010 (confira acima). Fachin leu um manifesto de juristas para uma plateia lotada, pedindo votos para a petista. Ganhou muitos aplausos. Após sua indicação para o STF, o vídeo ressurgiu e fez com que questionassem sua independência como julgador.

5 – … E foi indicado ao STF por ela
Em abril de 2015, Dilma Rousseff, então presidente da República, indicou Edson Fachin para o cargo de ministro do STF, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Barbosa foi relator do processo do Mensalão na Corte, e sua saída precoce – já que optou por se aposentar antes do tempo normalmente previsto – causou alvoroço. Devido à instabilidade política da época, a cadeira do ministro ficou vaga por longos oito meses, até Fachin ser citado para assumi-la.

6 – Relator do impeachment, não interferiu no rito
Entre as ações mais expressivas que já julgou, desponta a relatoria no processo de impeachment de Dilma. Responsável por conduzir o caso, Fachin norteou a Corte na análise do rito que disciplina o processo dos crimes de responsabilidade. Todos os pedidos nas ações foram indeferidos e acabaram mantidas a sessão e a ordem de votação, conforme definido pela Câmara dos Deputados.

O ministro também teve atuação decisiva no processo a partir do qual passou a se permitir prisão após condenação em 2ª instância. Por apertada maioria, 6 a 5, a hipótese se tornou válida. Fachin votou com os demais ministros, que foram favoráveis à execução da pena.

Fachin também julgou com os colegas de Corte o pedido de Dilma para tirar da competência do juiz Sérgio Moro a ação relativa às gravações envolvendo Lula. Foi ainda contrário à possibilidade de “desaposentação”, entre outras questões de grande importância apresentadas no ano passado.

(Com informações de STF)