STF nega pedido de liberdade de Cunha

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de manter preso o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processos da Operação Lava Jato, negando assim o pedido de liberdade feito pela defesa do peemedebista. Seis dos dez ministros votaram a favor da manutenção da prisão.

O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que o tipo de recurso utilizado por Cunha para pedir a liberdade não poderia ser aceito. A defesa do ex-deputado apresentou uma reclamação, tipo de recurso que serve para analisar possível desobediência a ordem anterior do STF.

Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Esse mesmo recurso já havia sido negado pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente aéreo, que foi o relator da Lava Jato no Supremo antes de Fachin assumir os processos ligados à operação.

No ano passado, o Supremo determinou o afastamento de Cunha do exercício do mandato, o que na prática o afastou do comando da Câmara, mas lhe permitiu manter formalmente o cargo. Em julho, ele renunciou à presidência da câmara.

O STF iniciou o julgamento no início da tarde desta quarta-feira (8). O ex-presidente da câmara dos deputados entrou com um recurso em que pedia para ser solto, alegando que o STF já havia decidido anteriormente contra a prisão de Cunha.

Preso desde outubro do ano passado em Curitiba, a defesa de Cunha tenta anular a prisão preventiva do ex-deputado, ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro. A defesa alega que o próprio STF arquivou um pedido anterior da Procuradoria-geral da República (PGR) para que ele fosse preso, pouco depois da cassação de seu mandato na Câmara, em setembro do ano passado.

A reclamação na qual Cunha pede para ser solto havia sido pautada para uma sessão da Segunda Turma do STF em dezembro pelo ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF antes de morrer em um acidente aéreo no mês passado. No dia do julgamento, no entanto, o item foi retirado da pauta.

Ainda antes da morte de Teori, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pautou para o dia 8 de janeiro o recurso de Cunha, agora para ser julgado por todos os ministros. Apesar de ter herdado a relatoria da Lava Jato há pouco menos de uma semana, Fachin manteve o julgamento para a sessão plenária desta quarta.

(Com informações de UOL)