Brasil é 4º em número de casamentos infantis

A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontra nessa situação. Os dados fazem parte de um relatório feito pelo Banco Mundial chamado Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado nesta quinta-feira (9/3) pelo Banco Mundial.

Segundo o documento existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas tenham se casado. Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.

No Brasil, os números são alarmantes. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo.

Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.

Outro problema, segundo Paula, é que o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei, ou para os maridos envolvidos nesses casos. Atualmente, apenas sete países contam com algum tipo de medida punitiva na América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

(Com informações de Reuters)