Presos acusados de divulgar pornografia infantil

Dez homens foram presos nesta segunda-feira (13) acusados de armazenar em computadores ou disseminar pela internet imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A operação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), após seis meses de investigação.

A delegada titular da DRCI, Daniela Terra, disse que foram feitas operações em cinco municípios do estado do Rio: Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Maricá, Niterói e Rio.

“Começamos a monitorar alguns alvos que baixavam vídeos pornográficos infantojuvenis. Foram 24 mandados de busca e apreensão e 14 alvos. A investigação continua. Dos 14, 10 foram presos em flagrante pelo crime de pedofilia. Todas as famílias se mostraram surpresas com a conduta das pessoas que foram presas, disseram que não sabiam que elas armazenavam ou compartilhavam vídeos pornográficos com crianças e adolescentes”, disse a delegada.

Os presos, segundo Daniela, serão acusados com base nos artigos 241 A e 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda será definido o valor da fiança, dependendo da gravidade de cada caso.

O Artigo 241 A tipifica como crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena para o crime vai de três a seis anos de prisão, mais multa.

O Artigo 241 B diz que é crime “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, e a pena é de prisão de um a quatro anos, mais multa.

Daniela Terra disse ainda que as investigações continuarão para apurar se alguma das crianças e adolescentes que aparecem nos vídeos é brasileira ou do Rio e se se trata de crimes de abuso sexual de menores.

“É importante todas as pessoas saberem que, ao tomar conhecimento pela rede social desse tipo de material, que ela não compartilhe e não armazene, pois só isso já é crime. Ela deve denunciar à polícia. O anonimato na internet é relativo”, disse Daniela. Os presos na operação serão enviados para o sistema prisional do estado. Foram recolhidos computadores nas casas dos acusados, que serão periciados.

(Agência Brasil)