A Justiça Federal acolheu na última terça-feira (7) uma queixa-crime do ex-ministro Geddel Vieira Lima contra um servidor do governo federal que, em agosto, o chamou de "golpista" dentro de um avião. Na decisão, a juíza substituta Pollyanna Kelly Alves diz que o termo pode ser entendido como "expressão injuriosa apta a ofender a dignidade ou o decoro". A juíza, apesar de ter decidido dar sequência ao processo por injúria, descartou as queixas do peemedebista por calúnia ou difamação -quando se acusa alguém falsamente da prática de um crime ou de um fato ofensivo à reputação. Pollyanna Kelly Alves justificou a decisão dizendo que, a partir do impeachment de Dilma Rousseff, "a expressão tornou-se banalizada e ordinariamente utilizada". "As palavras "golpe" e "golpistas" evidenciam, no contexto atual, o inconformismo daqueles que se sentiram insatisfeitos com o resultado do processo político constitucional de impedimento da ex-presidente da República", escreve a magistrada. A Justiça deu prazo para que o servidor apresente sua resposta à acusação pelo crime de injúria. Só então decidirá pela condenação ou absolvição. Em um voo de Brasília a Salvador em agosto do ano passado, quando Vieira Lima era ministro-chefe da Secretaria de Governo, o servidor federal Edmilson Dias Pereira anunciou a presença do peemedebista no avião em voz alta. "Senhoras e senhores, nós temos aqui no avião, o Ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha. [...] Golpista! Golpista! Vocês vão ficar marcados para sempre como golpistas", afirmou. Pereira filmou o episódio, que foi postado em redes sociais. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Pereira. Na ação, segundo a decisão da Justiça, ele argumenta que a manifestação é parte do "exercício da livre manifestação do pensamento e da liberdade de expressão". Em outra ação, o ex-ministro pede ainda uma indenização de R$ 50 mil ao servidor público.
(Folhapress)
VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Quer receber mais notícias como essa?
Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editorConteúdo Relacionado
IMPORTANTE: Os comentários não representam a opinião do Diário Online. Os textos escritos são de inteira responsabilidade dos autores.
Comentar