MPF é contra mudanças em depoimento de Lula

Os procuradores que atuam na operação Lava Jato manifestação posicionamento contrário à solicitação feita pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que haja mudanças na forma de gravação do depoimento ao juiz federal Sérgio Moro. Dizem também ser não aprovar que a defesa de Lula realize uma gravação própria do depoimento.

A audiência entre Moro e Lula está marcada para ser realizada em Curitiba, na próxima quarta-feira (10).

Os advogados do ex-presidente pediram que, durante o depoimento, a câmera focalize em quem estiver falando no momento, em vez de estar parada no interrogado, como é feito comumente nas audiências passadas conduzidas por Moro.

De acordo com a defesa de Lula, “nos moldes em que atualmente é captada a imagem, focando a câmera exclusivamente os acusados: (i) não há registro fidedigno de todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, (ii) viola-se a garantia constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público”.

Os advogados prosseguem o pedido alegando que “se propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias".

A defesa de Lula também quer fazer uma gravação própria do depoimento.

RESPOSTA

Os procuradores da República enviaram parecer ao juiz Sérgio Moro afirmando que "o enquadramento da imagem na pessoa que está sendo questionada não se dedica a externar uma imagem negativa, mas, justamente, registrar o ato de maneira mais fidedigna do que a anteriormente adotada, quando o depoimento era redigido, bem como para permitir que se observe as expressões faciais e corporais daquele que traz a sua versão dos fatos ao Juízo".

Os procuradores sustentam ainda que "o fato de os atos judiciais como audiências ou sessões de julgamentos serem públicos não significa, necessariamente, que tenham que ser devassados todos os seus momentos, com o registro das manifestações de cada um dos presentes”.

Eles concluem argumentando que: “indaga-se, como antes salientado, qual o sentido de se registrarem as comunicações e/ou reações dos presentes no ato, incluídos os advogados e seus clientes, e ainda as conversas entre os agentes do Ministério Público Federal que compareceram no ato. Por certo, a reserva entre as comunicações dos réus e seus defensores será prejudicada".

(Com informações do UOL)