A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) foi eleita na última segunda-feira (8), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra as Mulheres do Congresso Nacional, para o biênio 2017/2018. O objetivo da comissão, que tem previsão de funcionamento para os próximos 12 anos, é avaliar e sugerir políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Em seu discurso de posse, Elcione lembrou que o combate à violência contra mulheres tem sido sua luta ao longo dos últimos anos. “Em todos os meus anos de vida pública e política, sempre priorizei esse tema. Afinal, nós, mulheres, formamos a maioria da população e do eleitorado brasileiro, mas nossas demandas ainda são tratadas como minoria em todas as áreas”, destacou. “Tenho certeza que não estarei sozinha na luta por uma sociedade com condições mais justas para as mulheres. Seremos incansáveis em trabalhar para fortalecer o direito da mulher a uma vida livre de violência”, enfatizou.
A nova presidente lembrou que o trabalho da Comissão Permanente é fundamental para garantir que as políticas públicas que já existem, possam ser implementadas de forma eficaz. “Temos um espaço garantido para debater e colocar na pauta do Congresso Nacional ações de enfrentamento às agressões sofridas pelas brasileiras além de assegurar que compromissos referentes às políticas públicas para as mulheres sejam de fato cumpridos”, afirmou a parlamentar. Entre as atribuições da comissão, está a de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, além de buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.
(Luiza Mello/Diário do Pará)
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