Julgamento que pode cassar Temer começa terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (6), a partir das 19h, o julgamento que pode cassar a chapa Dilma/Temer de 2014, acusada de prática de abuso de poder político e econômico.

Estão previstas quatro sessões, as primeiras às 19h da terça e às 9h da quarta-feira (7), e as duas últimas na quinta (8), às 9h e às 19h. Não há previsão para o fim do julgamento.

Caso a decisão do tribunal seja pela cassação da chapa Dilma-Temer, a defesa do presidente Michel Temer pode entrar com recursos. Um dos caminhos seria por meio de embargo de declaração. Neste caso, caberia ao relator aceitar ou não o recurso, que apontaria erros processuais no caso.

Se for aceito, Temer ganharia mais 60 dias no cargo; se for negado, a defesa teria a possibilidade de apresentar um recurso extraordinário. Da mesma forma, caberia ao TSE acatar ou não o recurso. Caso o recurso seja aceito, seria enviado ao Supremo Tribunal Federal e nessa Corte não haveria prazo para uma decisão final; se for negado, a cassação é confirmada.

(Com informações de UOL)