Parecer de procurador pode inocentar Temer no TSE

Um parecer emitido pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pode ajudar a embasar votos de ministros do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) que queiram inocentar Dilma Rousseff e Michel Temer em julgamento que terá início nesta terça-feira (6) na corte eleitoral. As informações são da Folha de S. Paulo.

Dilma e Temer são julgados por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. Se a chapa for condenada, o atual presidente da República perde o mandato e a ex-presidente ficará inelegível por oito anos. No entanto, o parecer do vice-procurador eleitoral pode levar o julgamento para outro rumo.

Segundo a tese de Dino, os "depoimentos mais contundentes" que "revelam a utilização de recursos ilícitos" na campanha de Dilma e Temer foram prestados por executivos e funcionários do grupo Odebrecht.

Os recursos ilícitos teriam beneficiado amplamente os partidos PT e PMDB e fortaleceu as duas agremiações, dando a elas clara vantagem em relação aos opositores nas eleições. No entanto, as falas dos depoentes não permitiriam provar que houve entrada direta de recursos oriundos do esquema de corrupção em estatais na campanha presidencial de 2014.

Pode vencer, então, a tese da defesa, de que as acusações da Odebrecht fogem do escopo inicial da denúncia apresentada à corte pelo PSDB e, portanto, não poderiam ser consideradas no julgamento. Assim não haveria indícios nem provas formais para uma condenação.

A expectativa para o julgamento no TSE é a de que, salvo se algum magistrado pedir vista para analisar o processo por mais tempo, os dois sejam absolvidos por pelo menos 4 votos a 3.

(Com informações da Folha de S. Paulo)