Câmara pode suspender recesso para votar denúncia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) a possibilidade de suspender o recesso parlamentar, que constitucionalmente começa no dia 18 de julho, para que a Casa vote a denúncia que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve apresentar contra o presidente Michel Temer nos próximos dias.

Para Maia, "o papel da Câmara é começar e encerrar o assunto".

"Se acontecer a denúncia, a sociedade não vai entender que a Câmara pare até terminar este processo. Porque, enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Câmara, e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas", disse Rodrigo Maia à Folha.

Existem duas maneiras de se suspender o recesso parlamentar.

A primeira, considerada mais fácil por técnicos do Palácio do Planalto, é protelar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os parlamentares não podem sair de férias sem aprovar a LDO.

A Constituição prevê outra possibilidade. Câmara e Senado podem aprovar por maioria simples (metade mais um) um requerimento de convocação extraordinária apresentado pelo presidente da República, pelo presidente de uma das duas Casas ou pela maioria dos deputados e senadores.

Na terça-feira (15), ao ser abordado pela reportagem no cafezinho do plenário do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), havia negado a possibilidade de se mexer no recesso de julho. Nesta quinta, ele não atendeu a ligação da Folha.

No início da semana, a ideia do Planalto era acelerar a tramitação da denúncia para que ela pudesse ser votada antes do recesso. O governo acredita que tem votos suficientes para rejeitá-la e quer diminuir o tempo de desgaste de Michel Temer, investigado em inquérito após gravação e delações da cúpula da JBS.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tem um prazo determinado para apresentar a denúncia. No entanto, há a expectativa de que isso ocorra na semana que vem.

O texto começa a tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, colegiado de maioria governista.

(Folhapress)