CNJ quer investigação sobre habeas corpus a filho de desembargadora

Um corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou que a abertura de uma investigação para apurar a concessão de um habeas corpus a Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, suspeito de tráfico de drogas e de armas. Ele é filho de Tânia Garcia, desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

O CNJ quer esclarecimentos como, por exemplo, quem estava de plantão e como ocorreu a concessão da decisão de soltura.

Fernando Borges foi detido no último dia 8 de abril com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros. Ele permaneceu detido por aproximadamente três meses em uma penitenciária do município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e depois, após os habeas corpus, foi autorizado a permanecer internado em uma clínica psiquiátrica.

HABEAS CORPUS

Para pedir a soltura, a defesa de Fernando alegou que ele sofre de síndrome de Borderline, uma doença psiquiátrica, e que, por isso, não seria responsável por seus atos.

A desembargadora Tânia Garcia entrou com processo de interdição do filho e se apresentou como responsável por ele. Além disso, a desembargadora pediu a transferência para uma clínica psiquiátrica, depois que os advogados da família apresentaram dois laudos médicos.

RECURSO A DESEMBARGADORES

Na primeira instância, o juiz Idail de Toni Filho negou habeas corpus, após consultar a direção do presídio e descobrir que a instituição tem tratamento psiquiátrico aos internos.

A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e um colega de Tânia Garcia, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, determinou que ele fosse transferido da prisão para uma clínica no Mato Grosso do Sul

Só que, além das acusações de porte de arma e entorpecentes, Fernando foi alvo de um segundo mandado de prisão, por suspeita na participação no plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Mas, após a defesa recorrer, o habeas corpus foi concedido por outro desembargador, José Ale Ahmad Netto.

(Com informações do site UOL)