'Lista suja' aponta 2 mil pessoas em situação análoga à escravidão

O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (27) a chamada "lista suja", com a indicação de que 131 empregadores submeteram mais de 2 mil trabalhadores a condições análogas à de escravo, está disponível no site do órgão.

A lista é uma base de dados mantida pelo próprio MTE desde novembro de 2003, em que expõe os casos caracterizados com esse tipo de exploração e em que empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias. Eacute; possível sair da lista depois de cumprir acordo com o governo. Mas nesse caso, o envolvido segue para uma lista de observação, podendo sair depois de um ano se cumpridos os compromissos assumidos.

ENTENDA

Nesta semana, a ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da portaria. Segundo ela, o texto "tem como provável efeito prático a ampliação do lapso temporal durante o qual ainda persistirá aberta no Brasil a chaga do trabalho escravo".

Em seguida, o Ministério do Trabalho informou, por meio de nota, que o ministro Ronaldo Nogueira já havia decidido aceitar as sugestões da Procuradoria-Geral da República e "aprimorar" o texto para "aliar segurança jurídica ao primado da dignidade da pessoa humana".

O Ministério Público do Trabalho entrou na quarta-feira (25) com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada da lista suja. A ação também pede que Ronaldo Nogueira e a União paguem multa de R$ 320 mil pelo descumprimento judicial.

O Ministério do Trabalho não informou o motivo pelo qual a lista suja foi divulgada nesta sexta. A assessoria de imprensa da pasta informou apenas que a publicação foi feita a pedidos da área jurídica e do ministro.