Igreja vira ré após acusações de trabalho escravo e punições

Uma igreja virou em uma ação do Ministério Público do Trabalho acusada de submeter fiéis, inclusive crianças e adolescentes, a trabalho forçado. Segundo depoimentos colhidos, há indícios de trabalho não remunerado mediante pressão psicológica e coação.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a igreja alvo da investigação é o Ministério Evangélico Comunidade Rhema, de propriedade de Juarez de Souza Oliveira e de Solange da Silva Granieri Oliveira, que possui inclusive um colégio ligado à congregação.

A ação é da procuradora Andrea da Rocha Carvalho Gondim e, nela, é apontado que há trabalho não remunerado mediante ameaças de castigo e de exclusão da comunidade

“As ameaças de castigo e exclusão da comunidade são claras. Trabalho escravo não é só acorrentado, mas o que tira a livre autodeterminação”, diz Andrea Rocha.

A procuradora afirmou que a ação civil pública foi necessária porque a direção da igreja se negou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, que garantiria regularização dos funcionários e até indenização de perdas passadas.

De acordo com a ação, alguns fiéis eram coagidos até a trabalhar “voluntariamente” para as empresas de diretores da igreja para que pudessem ser perdoados dos “pecados”.. Eles possuem uma serralheira, uma fábrica de molduras e um salão de beleza.

Castigos recorrentes

Segundo depoimentos citados no processo, alguns alunos eram proibidos de frequentar aulas e castigados com golpes de régua de madeira nos quadris, aplicados pela própria pastora Solange.

Há depoimentos de alunos do período matutino que eram escalados para capinar ou trabalhar em outros reparos da instituição no período vespertino ou até mesmo no noturno. As crianças também seriam ensinadas a não argumentarem e nem questionarem.

Ainda segundo a procuradora, o colégio Rhema, ligado à igreja, tem 25 professores, mas apenas 3 deles são registrados.

Embora os fiéis trabalhassem de graça, há registro de pagamento de salários para pastores e diretores da igreja, com valores que vão de R$ 3 mil a R$ 5 mil, e da transferência de dois terrenos, comprados pelos fiéis, para os pastores.

(Com informações da Folha de S. Paulo)