O Conselho Superior de Cinema, que faz parte do Ministério da Cultura, aprovou uma nova proposta de tributação de serviços de vídeos sob demanda, a exemplo da Netflix, Amazon Prime Video, HBO Go e Looke.

A aprovação entende ser necessária que a cobrança do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) tenha um modelo híbrido para os vídeos sob demanda de serviços de streaming.

A cobrança poderá ser tanto sobre o número de obras disponíveis no catálogo das empresas no mercado brasileiro (Condecine Catálogo), quanto como uma taxa única por assinante ou transação (Condecine por Assinatura ou Condecine por Transação).

Discute-se a possibilidade de aplicar descontos no tributo de acordo com a quantidade de obras brasileiras disponíveis no catálogo. No entanto, ainda não há um percentual definido para o abatimento dos valores.

O texto final será encaminhado para votação no dia 28 de agosto deste ano. Depois disso, a nova taxa poderá ou não ser transformada em lei.

(Com informações do Exame)