Após a decisão das eleições de 2018, que elegeu Jair Messias Bolsonaro como presidente do Brasil, vários casais LGBT correram contra o tempo a fim de legalizar a união com seus parceiros.

O temor entre os casais LGBT é da perda de direitos conquistados pela comunidade após a posse do novo presidente, em 2019.

Mas de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, os direitos que foram conquistados pela classe foram por medidas judiciais e não por leis. Elas podem ser revogados, mas não há motivo para pânico, garante a OAB-SP.

A Ordem ressalta que Bolsonaro pode até tentar manobras legislativas para retirar alguns direitos juridicamente reconhecidos, mas a decisão será bastante questionada pelo STF.

Em contrapartida, a comissão da OAB já prepara meios de defender os direitos conquistados pela comunidade, mas não tem nenhum posicionamento sobre medidas e recomendações à comunidade.

(UOL)