A Capitania dos Portos já colocou em curso seu planejamento para o Círio Fluvial deste ano. A intenção é fazer uma fiscalização “pente fino” nas embarcações do Estado. Aqueles que quiserem participar da romaria terão de 1º de setembro a 7 de outubro para adquirir o selo “Segurança da Navegação”, que garante a confiabilidade do transporte.
Segundo o capitão dos portos da Amazônia Oriental, José Roberto Bueno Júnior, todo o efetivo da Capitania dos Portos, incluindo a Amazônia Ocidental, com sede em Santarém, mais a Capitania dos Portos do Amapá, além de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, estarão atuando durante o Círio Fluvial, para o qual estima-se participação maior do que as 400 embarcações do ano passado. “Vamos aplicar o mesmo modelo de 2009, que não registrou nenhum acidente. Quem não tiver o selo será afastado do local, podendo ter a embarcação apreendida, dependendo das condições do navio”, adianta Bueno.
Superlotação e ausência ou incompatibilidade da habilitação do aquaviário estão entre as principais irregularidades nos rios paraenses registradas pela Capitania dos Portos. O controle de passageiros nas embarcações, no entanto, seria responsabilidade da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), diz o capitão Bueno, que fala da necessidade de envolver a população para a segurança nas águas.
“Não somos onipresentes. Nossa área de atuação é equivalente a 19,3 estados do Rio de Janeiro. Portanto, contamos com as denúncias da população para evitar acidentes”, afirma, referindo-se ao naufrágio ocorrido recentemente próximo a Breves, com 8 vítimas fatais, onde a causa suspeita é excesso de passageiros.
Cerca de mil profissionais, entre militares e servidores civis, atuam na Capitania. Segundo Bueno, toda embarcação é vistoria pela Cpaor, porém a maioria dos proprietários e condutores não procura pelo órgão para se regularizar. “Há cerca de 56 mil aquaviários habilitados na Capitania, sendo a proporção de irregulares estimada em até três vezes este número.” (Diário do Pará)


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