Operação Círio mantem fiscalização no comércio

Desde o último dia 26, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza a “Operação Círio 2011”. As ações do órgão incluem desde a fiscalização de produtos e serviços até a orientação aos consumidores. Nesta sexta-feira, 30, o Procon segue prestando atendimento das 8h às 13h e das 14h às 18h, no Porto Arapari, localizado à Rua Siqueira Mendes.

Os pontos centrais de atendimento foram escolhidos a partir do fluxo de pessoas que chegam à capital para participar das homenagens à padroeira dos paraenses. A demanda de moradores da Região Metropolitana de Belém, também foi levada em consideração pela Diretoria, que busca oferecer à população um serviço de qualidade. Neste sábado (1), das 8h às 12h, a ação será realizada na Praça Batista Campos. Já no domingo (2), das 8h às 14h, o Procon estará na Praça da República.

Com o Procon Móvel – veículo que subsidia o atendimento dos servidores do órgão, a Operação atende a população em pontos estratégicos e descentralizados. Além da proximidade e comodidade oferecidas, o Procon busca assegurar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para a servidora Eliane Miranda, as atividades do órgão garantem o repasse das informações que os cidadãos precisam saber. “Além da distribuição de material informativo, as abordagens e as orientações conscientizam a população quanto aos seus direitos”, afirma.

O agente fiscal Edson Costa acompanha as ações desde o início da Operação, e ressalta que as fiscalizações têm o condão de orientar, e não somente autuar os estabelecimentos. “Já vistoriamos 25 estabelecimentos. Destes, 14 foram orientados e três autuados por falta de precificação ou por fornecimento de produtos sem procedência, vencidos.

Os consumidores que desejam abrir reclamações devem apresentar, junto com os documentos pessoais, os comprovantes de compra. Recibos, faturas, notas fiscais, certificados de garantia, contratos e boletos de pagamento são importantes para a efetuação da reclamação. Além desses comprovantes, o consumidor que se sentir ludibriado deve apresentar a cópia do RG, CPF e do comprovante de residência.

(Ascom Sejudh)