“Quem quiser encaminhar queixas, reclamações e denúncias contra cobranças abusivas de preços procure o Ministério Público, que em parceria com o Procon estarão à disposição dos consumidores”, informou a promotora de Justiça, Joana Coutinho, que junto com a promotora de justiça, Helena Muniz e servidores do “MP e a Comunidade”, atuarão durante a Operação Círio, composta de ações de prevenção e fiscalização,
A Operação Círio será realizada, em parceria com o Procon, neste sábado (1º), na Praça Batista Campos, centro de Belém, no horário das 8 às 14 horas e atende o que prevê o Código de Defesa do consumidor (CDC) - Lei nº i 8078/90.
Na Praça Batista Campos estará um ônibus pertencente ao programa “MP e a Comunidade”, além de barracas padronizadas para atendimento a população.
Segundo Joana Coutinho da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania, a Operação Círio, tem por objetivo fiscalizar práticas abusivas de preços, terá ainda caráter de orientação aos consumidores sobre seus direitos resguardando-os de práticas abusivas assim como, ouvir denúncias de consumidores durante o período da quadra nazarena. (Ascom/MP)
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