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STF suspende concurso da PM e todos em andamento no Pará

O pedido de suspensão levou em consideração o risco à saúde pública para realização das provas.

sábado, 13/03/2021, 13:51 - Atualizado em 13/03/2021, 14:36 - Autor: Diário Online


Decisão da suspensão do concurso da PM foi preferida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Decisão da suspensão do concurso da PM foi preferida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. | Willian Salles/PMPA

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o concurso da Polícia Militar do Pará e todos os demais em andamento no estado. A decisão foi divulgada no início da tarde deste sábado (13), pelo Procurador da República e Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Pará, Alan Mansur. 


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado. Fux atendeu pedido do Ministério Público do Pará que pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no estado por meio do Decreto Estadual nº 800/2020, do dia 10 de março.

Na avaliação do STF, a realização de provas representaria “grave risco de lesão à saúde pública”. Para ele, o concurso poderá ser realizado em nova data, quando a situação melhorar.

“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará.”

O ministro Fux proíbe ainda, a “realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual no 800/2020 e atualizações posteriores”.


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