Políticas para mulher recebem só R$ 0,02

Se a saúde da população do Pará vale pouco mais de R$ 200 para o governo do Estado, o que dizer das políticas de gênero, onde as mulheres valem apenas dois centavos (R$ 0,02) de investimento? O governo de Simão Jatene investiu apenas R$ 60 mil durante todo o ano passado para a formulação, coordenação e implantação de políticas para mulheres. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgada no último dia 13 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo usou como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013.

Com o valor que o governo paraense investiu para melhorar a situação das mulheres que vivem em um dos estados mais violentos do Brasil, o Pará figura como a unidade da Federação que mais despreza a situação da mulher, apesar de toda sociedade moderna buscar equilíbrio de direitos entre homens e mulheres. Uma das principais pautas de discussão da Organização das Nações Unidas (ONU) tem sido a questão de políticas para mulheres. Tanto é que, em 2010, a própria ONU criou a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A ONU Mulheres surgiu para acelerar o progresso e o atendimento das demandas das mulheres e meninas em todo o mundo e teve como primeira presidente Michelle Bachelet, que assumiu na semana passada a Presidência do Chile pela segunda vez.

Pernambuco foi o estado com maior orçamento para a área no período analisado: R$ 21,7 milhões. Quanto ao investimento per capita, os maiores valores proporcionais do orçamento eram os de Pernambuco e do Distrito Federal, ambos com R$ 4,60 por mulher. O menor investimento foi do Pará: apenas dois centavos para cada mulher do Estado.

Pernambuco também se destaca em relação ao investimento comparado ao Produto Interno Bruto (PIB), R$ 197,18 por cada milhão de reais do PIB estadual. O Pará investiu R$ 0,65 centavos por cada milhão do seu PIB para cuidar de cerca de 3,8 milhões de mulheres, a metade da população do Estado.

Quanto às estruturas administrativas para políticas de gênero, a mais frequente em todo o país é a existência de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). São ao todo 421 unidades, sendo 49% delas no Sudeste. Para atendimento de mulheres em situação de violência, também existem no país 110 núcleos especializados funcionando em delegacias comuns, sendo que 64,5% estão nas regiões Sul e Centro-Oeste. Estes núcleos inexistem no Pará e também em Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

No Brasil, segundo dados do governo federal (SUS - Ministério da Saúde), a cada cinco minutos uma mulher é agredida. De acordo com a pesquisa “Percepção da Sociedade sobre Violência Doméstica”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Data Popular, e divulgada em julho do ano passado, cerca de 65 milhões de brasileiros – 56% da população – conhecem uma mulher que já sofreu agressão de um parceiro.

Um estudo preliminar feito também pelo Ipea estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.

O Espirito Santo é o estado com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil. O Pará é o 10º do ranking, com 6,81 assassinatos de mulher por 100 mil habitantes.

“É uma vergonha saber que eu, parlamentar paraense que representa o Brasil em todas as discussões sobre igualdade de gênero e fim da violência contra mulheres, nasci, me criei e vivo em um estado no qual o governo acha que a vida da mulher vale apenas dois centavos de real. Seria melhor então não investir nada. Talvez assim sentíssemos menos pequenas mediante tanta desfaçatez”, criticou a deputada Elcione Barbalho (PMDB), eleita, por dois mandatos, procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. Segundo ela, o governo Jatene age com total descaso com relação às mulheres. Em 2011, ela esteve como procuradora em audiência com o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, para tratar questão da violência contra a mulher e a proteção que o Estado oferecia para garantir a integridade da população feminina.

Durante a audiência, que contou com as presenças da então presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda Noronha; da desembargadora Maria Saavedra; do secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes; do secretário de Justiça, José Acreano Jr. e da secretária de Assistência Social, Maria Alves, o governo estadual se comprometeu com o combate à violência contra a mulher. “Pelo que foi apresentado agora pelo IBGE, a audiência resultou em nada além de falácias”, concluiu Elcione.

(Diário do Pará)