Promotores de justiça de Marabá, no sudeste paraense, recomendaram o fechamento de templos regiosos, sejam eles católicos, evangélicos, kardecistas, budistas, umbandistas, e afins, pelo período de 15 dias, independente  do horário, considerando a atual situação do Estado do Pará que decretou emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Representantes (diretores, pastores e padres) devem adotar providências para que não sejam realizadas missas, cultos e procissões ou eventos em qualquer dia e horário. Os promotores, Mayanna Queiroz e Samuel Sobral, destacam que caso as igrejas descumpram a Recomendação  sejam advertidas uma vez que trata-se de crime de saúde pública o fato do agente propagar germes patogênicos que possam causar epidemia, condutas puníveis com penas de detenção e até mesmo de reclusão (de até 15 anos) consideradas as gravidades.

O Ministério Público do Pará (MPPA) recomenda também que seja promovida a fiscalização do cumprimento das Recomendações de forma conjunta pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Marabá e, em caso de descumprimento, os responsáveis devem ser conduzidos à Delegacia de Polícia para as providências devidas.

Foi pedido as rádios do município que divulguem a Recomendação Ministerial para que o maior número de pessoas possíveis sejam informadas. O objetivo dos promotores é garantir o direito  constitucional à saúde dos moradores. Em caso de não acatamento, as autoridades informam que serão adotadas as medidas legais necessárias.

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