Trabalhadores são resgatados em situação de escravidão

Foi quase uma semana de operação, em que a Polícia Federal investigou situações análogas à escravidão.

Iniciada dia 04 de julho e terminada no dia 11, fiscalizou áreas rurais localizadas no sudoeste do estado do Pará. O objetivo era identificar e resgatar pessoas que estavam sem condições de trabalho oferecidas pelos seus empregadores.

Vale lembrar que, o crime investigado, que consiste em “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, está descrito no Art. 149 do Código Penal.

Propriedades nos municípios de Novo Repartimento, Palestina do Pará e Pacajá, foram fiscalizadas. Foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, tais como trabalhadores sem registro e assinatura de CTPS, bem como ausência de exames médicos admissionais, não fornecimento de EPIs, dentre outras irregularidades.

Um dos locais fiscalizados, apresentou situação bem agravante, como péssimas condições de higiene no alojamento; dormitório compreendido por uma casa de madeira compartilhada por homens e mulheres, sem porta de separação entre os cômodos; grandes frestas entre as tábuas (as quais permitiam o ingresso de animais peçonhentos, inclusive foi localizada uma aranha caranguejeira no alojamento); água para consumo proveniente de poço, sem garantia de potabilidade; sem a presença de banheiro condizente com as necessidades humanas, sendo necessário que os trabalhadores realizassem suas necessidades fisiologias no mato; não havia local adequado para a armazenagem e acondicionamento de alimentos, tendo os trabalhadores que “salgarem” as carnes para poder conserva-las, além de deixá-las expostas ao ambiente e à contaminação.

Nesta propriedade resgatados quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo.

O intuito principal da operação foi assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários realizem suas atividades de maneira digna, já que o trabalho análogo à escravidão é um crime de elevado impacto negativo humano e social.

Além da PF, servidores públicos membros do Ministério Público do Trabalho ( MPT/PA) e Auditores Fiscais do Trabalho, também estavam presente.

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