Estupro de mulheres vira arma de guerra da Ucrânia

Ser mulher em qualquer lugar do mundo não é fácil, e a situação está especialmente complicada na Ucrânia. Como se não bastasse a guerra de conflitos armados causados pela invasão russa, as mulheres ainda precisam conviver com o medo de terem seus corpos violados e sofrerem violência sexual.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou na última sexta-feira (11), soldados russos de estuprarem mulheres em cidades ucranianas ocupadas e pediu a criação de um tribunal criminal especial para julgar e punir os envolvidos.

Para a antropóloga Fátima Cecchetto, pesquisadora em Gênero e Masculinidades na Fundação Oswaldo Cruz, violações sexuais são usadas como "táticas de guerra". "O corpo da mulher também passa a ser um território a ser dominado, anexado e violado", comparou, em entrevista ao site UOL.

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Segundo ela, a violência nos conflitos, legitimada, é direcionada a mulheres e crianças, pois no contexto de guerra, as violências se intensificam. “Se a guerra continuar, a tendência é que essas práticas e atos aumentem porque eles precisam atingir vulnerabilidades, o corpo da mulher e a honra começam a ser uma moeda de troca”, explicou.

Priscila Caneparo, Doutora em direito internacional e professora de direito internacional público e direitos humanos, afirma que há denúncias da Cruz Vermelha Internacional de que já estariam ocorrendo violências sexuais em relação a mulheres.

Para ela, há a chance de um aumento de casos com a construção de corredores humanitários, zonas desmilitarizadas para permitir a passagem de refugiados, mais próximas ao território russo. "Por mais que sejam áreas sem ação militar, a população vulnerável fica mais próxima do território inimigo, que pode levar à violência sexual", diz a professora

Legislação internacional

"Historicamente, a violência sexual sempre foi utilizada como uma tática de guerra, mas foram os tribunais posteriores à Segunda Guerra Mundial [1939-1945] que levantaram a questão de punição das práticas", explica Caneparo que os crimes sexuais e de gênero foram relegados pela comunidade internacional por décadas.

"Existia um ideário de direito humanitário e os estupros ficaram relegados ao segundo escalão de crimes ocorridos em conflitos. Foi necessário criar tribunais de exceção para vir à tona essa discussão."

Desde 1998, a violência sexual, em todas as suas formas, é tipificada como crime contra a humanidade pela convenção internacional do Es tatuto de Roma. O texto lista quatro tipos de crimes que podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional: de agressão, de genocídio, contra a humanidade, de guerra. Em 2016, o tribunal passou a identificar estupro também como crime de guerra, ao condenar o ex-vice presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba Gombo.