Meninas morrem em rituais de mutilação genital na África

A polícia da Serra Leoa está investigando a morte das três jovens que foram submetidas a mutilação genital feminina (MGF), no mês passado, durante cerimónias de iniciação na província do noroeste do país, de acordo com relatos locais. Os pais e as pessoas envolvidas estão atualmente sob custódia policial, noticia o jornal The Guardian.

A Serra Leoa é um dos países africanos com maior taxa de mutilação genital feminina. Apesar de décadas de campanhas de sensibilização, a prática tradicional que constitui uma violação dos Direitos Humanos das raparigas e das mulheres, ao abrigo de tratados e convenções internacionais como da legislação nacional de muitos países, continua a fazer parte dos costumes e normas sociais para garantir que as raparigas sejam socialmente aceites e casáveis.

As três jovens serra-leonesas - Adamsay Sesay, 12 anos, Salamatu Jalloh, 13 anos, e Kadiatu Bangura de 17 anos - morreram durante cerimónias de iniciação, consideradas um ritual de passagem à vida adulta e um pré-requisito para o casamento em algumas culturas. Na Serra Leoa o procedimento de mutilação genital feminina é normalmente realizado por Soweis – membros seniores das sociedades secretas “Bondo” – compostas exclusivamente por mulheres."Todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou outras lesões infligidos aos órgãos genitais femininos por motivos não médicos" são considerados MGF, de acordo com a ONU.

Aminata Koroma, secretária executiva do Forum Against Harmful Practices (FAHP), uma organização que trabalhar para erradicar as práticas nocivas como a mutilação genital feminina na Serra Leoa, disse que os pais das raparigas e as pessoas que as cortaram estavam sob custódia policial, segundo o Guardian.

Para além de constituir uma violação flagrante dos Direitos Humanos das mulheres e das raparigas internacionalmente, a mutilação genital feminina é também uma forma de violência contra mulheres e raparigas e uma manifestação de desigualdade e discriminação de género. Apesar de a ONU ter aprovado em 2012 uma resolução para proibir a MGF, ainda é praticada em cerca de 30 países em todo o mundo, incluindo na Serra Leoa.

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De acordo com as estimativas atuais, cujos números serão atualizados pela UNICEF no próximo mês, pelo menos 200 milhões de mulheres e raparigas foram submetidas a esta prática em todo o mundo. Um estudo realizado a nível nacional em 2019 revelou que 83 por cento das mulheres serra-leonesas tinham sido submetidas à mutilação genital feminina, uma ligeira descida comparativamente aos 90 por cento em 2013.

A erradicação da MGF é reconhecida no quinto objetivo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que apela aos 193 países signatários para que tomem medidas para “eliminar todas as práticas nocivas, como o casamento infantil, o casamento precoce e forçado e a mutilação genital feminina” até 2030.