Brasileira é condenada na Suíça acusada de sequestrar filha

Neide da Silva Heiniger, uma brasileira de 49 anos que se mudou para a Suíça para ficar perto de sua filha adolescente, foi condenada a 34 meses de prisão em regime fechado por sequestro qualificado e privação de liberdade. A sentença foi proferida em 12 de setembro, e Neide agora organiza uma vaquinha online para arcar com os custos de sua defesa jurídica e tentar recorrer da decisão.

O caso envolve a aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, que determina o retorno imediato de menores levados sem a autorização de um dos genitores do país de residência. O Brasil é signatário desse tratado desde 1999.

A filha de Neide nasceu na Suíça e, aos 7 anos, viajou com a mãe para São Luís, no Maranhão. Separada do pai da menina, um cidadão suíço a quem ela acusa de violência doméstica e sexual, Neide decidiu não retornar à Suíça. O pai, que nega as acusações, recorreu à Convenção de Haia, e em 2022, quando a filha tinha 12 anos, a criança foi repatriada. Segundo Neide, a filha resistiu em se separar dela e precisou ser dopada para embarcar.

Apesar do risco de ser presa, Neide seguiu para a Suíça após a repatriação da filha. Ela vive desde então em condições precárias em Interlaken, num estúdio sem aquecimento, enfrentando os invernos rigorosos da região. Durante um ano, ela teve autorização para visitas supervisionadas à filha, realizadas a cada 15 dias, com a presença de uma assistente social. No entanto, há 11 meses, as visitas foram suspensas após uma nova decisão favorável ao pai na Justiça.

Com dificuldades para se adaptar ao país, Neide não fala o idioma local, o alemão, e sobrevive com uma ajuda de custo do governo suíço de 900 francos mensais (cerca de R$ 5.800). O caso chamou a atenção do Gambe, uma organização que apoia mulheres brasileiras no exterior, que enviou um pedido de apoio ao Ministério das Mulheres e ao Ministério das Relações Exteriores para ajudar Neide Heiniger.