Telegram vai repassar dados de usuários às autoridades

O aplicativo Telegram é um serviço de mensagens instantâneas baseado na nuvem similar ao Whatsapp. Colecionando polêmicas nos últimos anos, o aplicativo de mensagens foi criado pelos irmãos Durov, uma dupla de empreendedores da Rússia conhecida pela rede social VKontakte (VK), o "Facebook russo". Em 10 anos, se tornou um dos mais populares do mundo com mais de meio bilhão de usuários.

Atualmente, o Telegram está colocando em vigor uma atualização importante nas suas políticas de privacidade. A plataforma compartilhará dados de usuários com autoridades policiais para colaborar em investigações criminais.

A medida representa uma mudança radical na postura que vinha sendo adotada pela empresa nos últimos anos. O mensageiro, que é um dos mais populares do mundo, é frequentemente acusado de obstruir inquéritos policiais em vários países, incluindo o Brasil.

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No ano passado, por exemplo, a Justiça do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram pelo não fornecimento de dados relacionados a grupos neonazistas investigados pela Polícia Federal. Por outro lado, em 2022, o ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio da rede social pelo descumprimento de decisões judiciais.

Mudança ocorre após prisão

Pavel Durov foi preso no mês passado na França acusado de negligenciar a moderação de conteúdo e permitir a proliferação de materiais com teor de abuso infantil ou tráfico de drogas, por exemplo.

Embora a defesa do bilionário tenha questionado as circunstâncias e legalidade da prisão, é consenso entre as autoridades já há algum tempo que a plataforma vem sendo utilizada para práticas ilegais por alguns usuários.

Agora, em uma reviravolta histórica, o Telegram passará a compartilhar informações como endereço de IP e números de telefone quando houver necessidade de colaborar com autoridades policiais para auxiliar na identificação de pessoas que cometeram crimes utilizando a plataforma.

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Em uma publicação na plataforma, Pavel Durov argumenta que esta medida deve desencorajar criminosos de continuar cometendo crimes usando a rede social.

De acordo com as diretrizes anteriores, a empresa poderia fornecer informações para identificação apenas de acusados de terrorismo. Para alguns especialistas, este tipo de regra ajudou a plataforma a se consolidar como um local onde responsáveis por ilicitudes pudessem se manter no anonimato.

Ainda não se sabe a dimensão do impacto que essa mudança terá na plataforma. Alguns especialistas já comemoram o estabelecimento das novas regras, mas alertam para a importância também do fortalecimento da moderação de conteúdo.