Fundo Amazônia recebe doação de R$ 127 milhões da Dinamarca

O Reino da Dinamarca anunciou nesta sexta-feira (29) uma doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 127 milhões) ao Fundo Amazônia.

O anúncio foi realizado em Brasília durante reunião com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que administra o fundo, o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e embaixadores dos países com mais doações ao Fundo Amazônia.

Este será o primeiro aporte da Dinamarca no Fundo Amazônia. Em agosto de 2023, à Folha, o ministro dinamarquês para a Cooperação para o Desenvolvimento e a Política Climática Global, Dan Jørgensen, havia dito que o país pretendia doar 20 milhões de euros (mais de R$ 105 milhões na cotação à época).

Em discurso nesta sexta-feira, o vice-chefe de missão da Embaixada Real da Dinamarca em Brasília, Leif Kokholm, destacou a oportunidade de aprofundar a cooperação com o Brasil, em meio a momentos importantes dos dois países –a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), em Belém, e a Dinamarca na presidência da União Europeia, ambos em 2025.

Desde a sua criação, em 2008, o fundo já recebeu cerca de R$ 4,5 bilhões em doações, segundo BNDES.

A Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia. No último dia 17, o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, anunciou um investimento adicional de US$ 60 milhões (R$ 348 milhões). O país já doou mais de US$ 1,26 bilhão (cerca de R$ 3,46 bilhões) à iniciativa desde 2009.

Em segundo lugar está a Alemanha, por meio do KfW, o banco de desenvolvimento alemão, com R$ 388 milhões.

Os Estados Unidos ocupam a terceira posição. Em visita inédita de um presidente americano à amazônia, neste mês, Joe Biden anunciou aporte de mais US$ 50 milhões (R$ 289,5 milhões). O depósito, no entanto, depende de aprovação do Congresso americano.

As contribuições americanas já depositadas foram de US$ 3 milhões (R$ 14,9 milhões, na cotação à época), em dezembro de 2023, e de US$ 47 milhões (R$ 256,9 milhões), em agosto de 2024.

Na sequência vêm a Suíça (R$ 28 milhões), a Petrobras (R$ 17 milhões) e o Japão (R$ 15 milhões).

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ENTENDA COMO O FUNDO AMAZÔNIA PODE SER USADO

Para onde vai o dinheiro

O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.

Quem recebe

Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.

Governança

A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.

Redd, uma sigla brasileira

O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.