Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre-comércio

Mercosul e União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6) a conclusão das negociações e a consolidação do texto final do acordo de livre-comércio gestado há mais de 25 anos entre os blocos.

O anúncio foi feito durante o encontro do grupo sul-americano em Montevidéu com as presenças dos presidentes Lula (Brasil), Javier Milei (Argentina), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Santiago Peña (Paraguai) e a chefe da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

"Este um jogo econômico de ganha-ganha", disse Von der Leyen. "Estamos enviando uma clara mensagem ao mundo: num mundo em confrontação, mostramos que democracias podem vigorar. Isso é uma necessidade política, não apenas econômica.

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Em mensagem a seus pares europeus, disse que campo e cidade serão beneficiados. "Às nossas populações e economias, esse acordo significa mais trabalhos e oportunidades."

A alemã também elogiou a agenda ambiental do governo Lula 3. Mas disse que "a atitude do presidente Lula de preservar a Amazônia deveria ser também uma tarefa de toda a humanidade".

Pelo Mercosul, Lacalle Pou disse que um histórico de acordos frustrados vinha causando descrédito e incerteza na população. "No Mercosul não temos todos a mesma ideologia", disse o centro-direitista. "E todos sabemos o fácil que é destruir, mas o difícil que é construir. Nossa rsponsabilidade foi tirar o que nos desune e ficar no virtuoso: união e acordo."

Negociadores brasileiros indicam que os europeus vão adotar a estratégia de separar o conteúdo comercial do político no acordo, o que permite avançar mais rapidamente com a parte econômica, sem necessidade de aprovação em todos os parlamentos nacionais e regionais.

À sombra do que ocorreu em 2019, quando estágio muito semelhante foi alcançado, mas logo freado pelas alegadas preocupações europeias com a agenda negacionista do então governo de Jair Bolsonaro (PL), o novo anúncio é visto como uma vitória, mas a cautela é maior.

Alterações importantes foram costuradas. Uma delas, no campo da governança pública, o fato de que Estados brasileiros terão de abrir a competitividade das compras públicas às empresas europeias. Esse mecanismo é visto como importante para aumentar competitividade e ajudar Estados em dificuldade orçamentária.

Lista **** Os negociadores sabem, porém, que ainda há fatores complicadores para o tratado. O documento agora deve passar por uma burocrática revisão técnica e depois ser aprovado em diferentes instâncias, a começar o Parlamento Europeu.

É no órgão que países como França, com forte lobby agrícola, Polônia e Itália poderiam se opor e tentar bloquear o seguimento do processo.

Do lado das Américas, a vitória política é celebrada em especialmente pelo governo Lula 3, que priorizou a agenda climática e a retomada das tratativas, e pelo governo de Luis Lacalle Pou no Uruguai -esta é a ultima cúpula do de Lacalle, e ele a celebra com o anuncio histórico.

O anúncio vem em um momento de virada no xadrez geopolítico global com o futuro retorno de Donald Trump à Casa Branca com uma agenda protecionista que preocupa o setor econômico europeu. No Mercosul, ocorre em um momento de ampla polarização entre os países-membros, tendo como ponto de foto a Argentina do ultraliberal Javier Milei, para quem "o acordo não é determinante, mas terá nosso apoio".

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"Este um jogo econômico de ganha-ganha", disse Von der Leyen. "Estamos enviando uma clara mensagem ao mundo: num mundo em confrontação, mostramos que democracias podem vigorar. Isso é uma necessidade política, não apenas econômica.

Em mensagem a seus pares europeus, disse que campo e cidade serão beneficiados. "Às nossas populações e economias, esse acordo significa mais trabalhos e oportunidades."

A alemã também elogiou a agenda ambiental do governo Lula 3. Mas disse que "a atitude do presidente Lula de preservar a Amazônia deveria ser também uma tarefa de toda a humanidade".

O tratado deve abarcar um mercado comum de 750 milhões de pessoas. Os novos detalhes do que foi consensuado ao longo de extensas negociações ainda serão tornados públicos.

Em resumo, para o Mercosul, serão zeradas ou reduzidas tarifas de exportação para a UE de cerca de 70% a 90% dos produtos. Para o bloco europeu, o principal foco será sobre produtos agrícolas.

Para o Brasil, mostrou um estudo publicado pelo Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, este acordo com a UE provocaria um crescimento de 0,46% do PIB (produto interno bruto), o equivalente a US$ 9,3 bilhões a preços constantes de 2023.

Do outro lado do Atlântico é a França o principal ponto opositor. A administração de Emmanuel Macron, em forte crise institucional após a queda do premiê Michel Barnier, disse nesta quinta-feira (6) que o projeto era "inaceitável como está".

O breve comunicado foi feito pouco após Von der Leyen confirmar sua aterrissagem em Montevidéu, sinalizando o êxito das negociações.